Aetapa de formalização para as propostas selecionadas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, vai até o dia 10 de maio. Estados e municípios, inclusive os contemplados por emendas parlamentares ao Novo PAC Saúde, devem incluir informações adicionais e documentos complementares no site do InvestSUS. A ação é obrigatória para todos os selecionados, independentemente da modalidade do eixo Saúde na qual está inserido. Para auxiliar no processo, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibilizou um Manual de Orientações com o passo a passo da etapa.
Além das listas obrigatórias de documentos a serem apresentados, organizadas por modalidades, o manual oferece explicações sobre o papel de cada instituição ou ente federado no processo do Novo PAC Saúde; aborda os tipos de instrumentos de repasse de cada modalidade e como funcionam na prática; divulga os contatos com as áreas relacionadas; oferece anexos com os modelos dos documentos; e dá dicas, como por exemplo, de como obter a senha de acesso aos sistemas do FNS.
Segundo o diretor de Programas, Henrique Chaves, o quanto antes cada proponente concluir a etapa de formalização, mais rápido o Ministério da Saúde poderá validar as propostas. “Conforme forem entregando os documentos completos, as informações exatas, mais brevemente as equipes técnicas vão poder liberar as propostas”, afirma.
Com informações do Ministério de Saúde