A identificação biométrica seguirá sendo utilizada em todas as seções eleitorais do país durante as Eleições 2026. A tecnologia, adotada pela Justiça Eleitoral desde 2008, faz parte das medidas voltadas ao fortalecimento da segurança do processo de votação, ajudando a confirmar a identidade dos eleitores e a reduzir o risco de fraudes sem impedir o exercício do direito ao voto.
As regras para o uso da biometria estão previstas na Resolução TSE nº 23.759/2026 e foram detalhadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em mais uma edição da série Manual do Eleitor, que esclarece as principais dúvidas sobre o funcionamento do sistema.
Durante a votação, a eleitora ou o eleitor deverá apresentar um documento oficial com foto, ou o aplicativo e-Título com fotografia, para conferência pela mesa receptora. Quem já possui cadastro biométrico será convidado a posicionar o dedo no leitor da urna eletrônica para validar a identidade antes da liberação do voto. Essa etapa complementa a identificação presencial e amplia a segurança do procedimento.
Apesar da adoção da biometria em todas as seções eleitorais, a ausência do cadastro biométrico não impedirá ninguém de votar. Nesses casos, a identidade será confirmada pelos procedimentos previstos pela Justiça Eleitoral e, após a votação, o eleitor será orientado a procurar o cartório eleitoral para realizar o cadastramento biométrico.
A mesma regra vale para situações em que a impressão digital não é reconhecida pela urna. Inicialmente, o equipamento poderá realizar até quatro novas tentativas de leitura. Se o reconhecimento continuar sem sucesso, a mesa receptora fará a confirmação da identidade por meio das informações constantes no cadastro eleitoral, incluindo a verificação do ano de nascimento. Confirmados os dados, a votação será autorizada.
Nessa situação, o eleitor deverá assinar o caderno de votação ou registrar a impressão digital, caso não saiba ou não possa assinar, além de ser orientado a atualizar posteriormente seus dados biométricos junto à Justiça Eleitoral.
Segundo o TSE, a biometria representa uma camada adicional de segurança porque dificulta que uma pessoa tente votar no lugar de outra. Ao mesmo tempo, a legislação estabelece procedimentos alternativos para assegurar que eventuais falhas no reconhecimento biométrico ou a inexistência do cadastro não prejudiquem o direito ao voto.
O cadastro biométrico realizado pela Justiça Eleitoral reúne fotografia em padrão internacional ICAO, impressões digitais dos dez dedos, quando não houver impedimento físico, e assinatura digitalizada, quando aplicável. Essas informações passam a integrar o cadastro eleitoral e são utilizadas exclusivamente para tornar mais segura a identificação do eleitorado.
Com a manutenção desse sistema nas Eleições 2026, a Justiça Eleitoral busca fortalecer a confiabilidade do processo eleitoral, conciliando mecanismos de prevenção a fraudes com a garantia de que todos os eleitores aptos possam exercer o direito ao voto.
Fontes:
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Manual do Eleitor: entenda como vai funcionar a biometria nas Eleições 2026.
Resolução TSE nº 23.759/2026.