A portaria que traz as regras dessa ação foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18) e leva em consideração as políticas nacionais sobre Meio Ambiente, Mudança do Clima, o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária e o Programa Nacional de Crescimento Verde.
Enquanto as montadoras ao redor do mundo aceleram o lançamento de novos veículos 100% elétricos ou a hidrogênio verde, o Brasil vê sua frota de veículos envelhecer. São quase 1 milhão de caminhões com mais de 30 anos ainda em circulação. No caso dos veículos leves, mais da metade, cerca de 26 dos 45 milhões, têm mais de 10 anos. A idade média dos automóveis comuns é de 18,7 nos; dos caminhões, é de 22,5 anos; no caso dos ônibus, a média é de 16 anos. O cenário é semelhante para motores estacionários, tratores e embarcações.
Incentivar a renovação é importante e vai ao encontro das políticas de redução de emissões de carbono e outros gases causadores do efeito estufa. O quilômetro rodado em veículos mais modernos, que possuem dispositivos para a redução de emissões e têm mais eficiência energética, gera menos poluentes e reduz a incidência de acidentes que possam causar impactos ambientais.
A ação disposta na portaria também tem como finalidade combater o descarte incorreto de motores, veículos e peças, óleos lubrificantes, baterias, peças e componentes. Também incentiva a reciclagem, a recuperação de sucata e a economia circular.
O Renovar Frota +Verde buscará a captação de recursos internacionais, a fim de fortalecer o financiamento climático para o setor privado e irá incentivar o uso de combustíveis renováveis, como o etanol, biometano e biodiesel.
A iniciativa vai implementar a concessão de bônus na aquisição de máquinas e equipamentos novos, fomento à criação de um fundo garantidor e disponibilização de linhas de crédito diferenciadas, com taxas de financiamento reduzidas.
Com informações do Ministério de Meio Ambiente.