Prefeituras e consórcios públicos interessados em avançar na modernização da gestão urbana têm até o dia 8 de maio para se inscrever no projeto Cidades + Inteligentes, promovido pelo Ministério das Cidades. A iniciativa pretende selecionar 20 propostas voltadas à construção de estratégias de transformação digital urbana com foco no desenvolvimento sustentável.
O programa busca incentivar o uso de soluções tecnológicas no planejamento das cidades, promovendo melhorias na administração pública, na infraestrutura urbana e na oferta de serviços à população. A proposta também considera as diferentes realidades municipais, permitindo que cidades de diversos portes possam participar do processo.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a formulação da iniciativa e defendeu a ampliação da participação dos consórcios públicos, além da regionalização das ações. Para a entidade, o uso da tecnologia como ferramenta de planejamento precisa alcançar também os pequenos e médios Municípios, fortalecendo a gestão local e reduzindo desigualdades estruturais.
Quando a inscrição for realizada por meio de consórcio público, o edital estabelece exigências específicas, como a comprovação da capacidade institucional do grupo. Nesse formato, a análise da maturidade digital e do ecossistema de inovação será feita com base em uma cidade de referência definida pelo próprio consórcio.
Outro ponto considerado será o porte populacional, calculado a partir da soma dos habitantes de todos os Municípios participantes. Segundo a CNM, essa alternativa permite maior eficiência na aplicação dos recursos públicos, já que cidades vizinhas podem compartilhar infraestrutura, investimentos e ferramentas tecnológicas, fortalecendo a cooperação entre as administrações.
Além da participação na construção do projeto, a CNM mantém atuação junto ao Conselho Nacional das Cidades e à Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), vinculada ao Ministério das Cidades, defendendo políticas públicas voltadas à inovação e ao planejamento urbano digital.
Como parte desse trabalho, a entidade realiza neste mês uma pesquisa com gestores municipais para identificar demandas e desafios relacionados à transformação digital no desenvolvimento urbano. O levantamento servirá de base para futuras articulações com o governo federal e também para o aperfeiçoamento de propostas legislativas no Congresso Nacional.
Os Municípios interessados em contribuir com a pesquisa podem entrar em contato com a Confederação por meio do e-mail habitacao@cnm.org.br. Já o edital completo com as regras de participação no projeto está disponível nos canais oficiais do Ministério das Cidades.
Fontes:
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM)