As prefeituras de todo o país recebem nesta sexta-feira, 29 de maio, o terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total do repasse chega a R$ 5,9 bilhões, já com os descontos destinados ao Fundeb.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o recurso será dividido entre os 5.569 municípios brasileiros, conforme os coeficientes de participação de cada cidade.
Apesar do repasse, a CNM alerta os gestores municipais para a necessidade de cautela nos próximos meses. A entidade destaca que o primeiro decêndio de junho deve apresentar queda nos valores transferidos devido ao pagamento do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda.
De acordo com informações da Receita Federal, mais de 8,7 milhões de contribuintes serão contemplados neste lote, considerado o maior da história. O volume total das restituições ultrapassa R$ 16 bilhões, o que impacta diretamente a arrecadação que compõe o FPM.
Mesmo com a previsão de um cenário mais apertado em junho, o Fundo segue acumulando crescimento em 2026. Conforme levantamento da CNM, o FPM registra aumento nominal de 6,85% em relação ao mesmo período do ano passado. Quando descontada a inflação, o crescimento real é de 2,60%.
A CNM também disponibilizou uma nota técnica com os valores estimados para cada estado e os critérios utilizados na divisão dos recursos. Os dados foram calculados com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Fontes: CNM | Receita Federal | STN