Na última sexta-feira (23) comemorou-se o Dia Nacional do Movimento Municipalista, é imprescindível destacar a importância estratégica do controle interno na sustentabilidade das administrações municipais. Recentemente, episódios de afastamento de prefeitos em municípios do interior do Maranhão servem como lembrete contundente da necessidade crítica de sistemas internos bem estruturados para mitigar riscos e garantir a eficácia da gestão pública.
Em Cândido Mendes, o afastamento do prefeito Facinho ressalta a relevância de um controle interno robusto na prevenção de irregularidades em processos licitatórios. Um sistema eficiente teria agido como uma linha de defesa, identificando sinais de fraude e impedindo que prejuízos substanciais impactassem os recursos municipais.
O caso de São Luís Gonzaga, onde o prefeito Dr. Francisco Júnior foi afastado devido ao descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), destaca a importância do controle interno na monitorização ativa de acordos. Um sistema diligente poderia ter alertado para possíveis desvios, permitindo correções antes que a situação atingisse proporções críticas.
Em Santa Luzia, a destituição da prefeita França do Macaquinho por desvios milionários da Previdência municipal realça a necessidade premente do controle interno na fiscalização rigorosa dos recursos. Um sistema eficaz poderia ter prevenido desvios, garantindo que os fundos destinados ao bem-estar dos cidadãos fossem utilizados de forma ética e responsável.
O controle interno, quando bem estruturado, não apenas atua como um fiscalizador, mas como um parceiro na construção de uma gestão transparente e eficiente. Sua função preventiva é essencial, identificando potenciais desvios e irregularidades antes que causem danos irreparáveis.
Investir na capacitação e fortalecimento dos sistemas de controle interno é um investimento no alicerce da governança municipal. Neste Dia Nacional do Movimento Municipalista, é crucial reconhecer e promover a relevância fundamental desses mecanismos, pois são eles que garantem a estabilidade, transparência e eficiência das administrações locais.
Com informações da Comunicação Josivaldo Lopes