Os municípios recebem nesta segunda-feira (10) o primeiro repasse de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor líquido, já descontada a retenção destinada ao Fundeb, é de R$ 8,94 bilhões. Em valores brutos, o montante chega a R$ 11,18 bilhões.
O primeiro decêndio considera a base de arrecadação dos últimos dias do mês anterior e, normalmente, é o maior dos três repasses mensais. Em agosto, o recurso representa quase metade do valor esperado para o mês e tem peso importante no planejamento financeiro das prefeituras.
A base de cálculo também apresentou crescimento em relação ao mesmo período de 2025. O valor passou de R$ 41,07 bilhões para R$ 49,72 bilhões, uma diferença de R$ 8,64 bilhões.
Apesar do aumento, o cenário exige atenção na organização das despesas. A segunda metade do ano costuma registrar uma redução no ritmo da atividade econômica e, com isso, uma queda na arrecadação de tributos. Para os municípios, esse movimento pode resultar em repasses menores nos próximos meses.
Por isso, o acompanhamento das receitas e a programação dos gastos precisam considerar não apenas o valor recebido neste primeiro decêndio, mas também o comportamento esperado para os próximos repasses do FPM.
Os valores estimados para cada município estão disponíveis no levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dividido por estados. A consulta considera o coeficiente de cada município e as regras relacionadas às quotas, incluindo os efeitos da Lei Complementar 198/2023.
O levantamento também apresenta a relação dos 550 municípios que perderam quotas e estão sujeitos ao redutor, permitindo uma consulta mais específica dos valores previstos para cada localidade.
Fonte: Agência CNM de Notícias.