As prefeituras de todo o país fecham as contas de junho com um reforço financeiro expressivo. Nesta terça-feira, 30 de junho, o governo federal deposita a última parcela do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, o que parece um cenário de tranquilidade é, na verdade, um gatilho para os gestores ligarem o sinal de alerta para as próximas semanas.
O depósito de hoje injeta mais de R$ 5,3 bilhões nas contas municipais, valor que já desconsidera os recursos retidos para o Fundeb (fundo da educação básica). Se somarmos o valor bruto, o montante ultrapassa os R$ 6,6 bilhões. Esta parcela encerra um mês positivo: no acumulado do ano, o FPM registra uma alta real de 2,87% acima da inflação, devolvendo um pouco do poder de compra aos municípios.
O motivo da preocupação que corre os bastidores de Brasília atende por um nome: restituição do Imposto de Renda. Também nesta terça-feira, a Receita Federal paga o segundo lote do IR de 2026, batendo recordes históricos ao devolver R$ 16 bilhões para mais de 9,5 milhões de contribuintes.
Se para o cidadão o dinheiro extra movimenta o comércio, para as prefeituras o efeito é inverso. Como o FPM é abastecido por uma porcentagem da arrecadação desse imposto, a saída massiva de recursos para pagar as restituições agora vai desidratar o primeiro repasse de julho.
Prevendo o impacto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomendou rigidez absoluta no controle de gastos para os próximos dias. A orientação é clara: o dinheiro que entra hoje não deve ser visto como sobra, mas sim como reserva para enfrentar o início de julho, que promete ser de vacas magras.
Para auxiliar os prefeitos nesse cálculo, a CNM distribuiu mapas de repasses regionalizados, alertando que cada administrador precisa observar suas metas e os impactos de legislações protetivas, como a Lei Complementar 198/2023, para não ser pego de surpresa.
Fontes pesquisadas:
Agência CNM de Notícias (Confederação Nacional de Municípios)
Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Secretaria da Receita Federal do Brasil