O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho será creditado na próxima terça-feira, 10 de junho, nas contas das prefeituras de todo o país. O repasse líquido já descontado o valor destinado ao Fundeb será de R$ 6,82 bilhões, conforme dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em valores brutos, o montante totaliza R$ 8,52 bilhões.
A transferência corresponde ao período de arrecadação entre 20 e 30 de maio, base de cálculo do repasse, e é tradicionalmente o maior dos três decêndios mensais, representando quase metade do valor total repassado no mês.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacou que, pela primeira vez, utilizou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM com base em projeções refinadas. O resultado surpreendeu positivamente: a diferença entre a previsão da entidade e o valor efetivamente creditado foi mínima em alguns municípios, a variação foi inferior a R$ 1.000, o que reforça a confiabilidade das estimativas adotadas.
Outro dado importante é o crescimento de 2,31% no valor repassado em comparação com o primeiro decêndio de junho de 2024, sinalizando leve melhora no cenário fiscal. Apesar disso, a CNM reforça que os prefeitos devem manter a cautela na execução orçamentária, especialmente diante das oscilações na arrecadação federal e das pressões por despesas crescentes.
“A orientação é que os gestores tenham pleno controle das finanças municipais e avaliem cuidadosamente os compromissos assumidos. A previsibilidade do FPM ajuda, mas não elimina os riscos de frustração de receita ao longo do ano”, destaca a entidade.
O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de menor porte, e exerce papel estratégico no custeio de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura básica.
📌 Próximos repasses
Os demais decêndios de junho serão pagos nos dias 20 e 30, conforme o calendário da STN.
Fonte: Agência CNM de Notícias – com dados da STN e CNM, 2025.