Apesar da leve queda no terceiro decêndio, mês fecha com crescimento acumulado de 7,52%. Arrecadação do IR foi principal responsável pela oscilação.
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de abril será creditado nesta quarta-feira, 30, com valor líquido de R$ 4,83 bilhões, já descontados os repasses obrigatórios ao Fundeb. A informação foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Apesar de representar uma queda de 1,1% em relação ao mesmo decêndio de 2024, o resultado não compromete o desempenho mensal: abril fecha com crescimento acumulado de 7,52% em comparação ao mesmo mês do ano passado. A retração pontual foi atribuída, sobretudo, à redução de 8% na arrecadação do Imposto de Renda (IR), especialmente nas categorias trabalho e capital.
Oscilações reforçam a necessidade de gestão ativa
Embora o resultado mensal tenha se mantido em campo positivo, a variação entre os decêndios evidencia um ponto crucial para as administrações locais: a necessidade de monitoramento contínuo das receitas e planejamento financeiro preventivo, diante das incertezas que ainda marcam a economia brasileira.
Para o Instituto Lopes, entidade especializada em controle interno e assessoria à gestão pública, o cenário reforça o papel estratégico da governança fiscal. “A administração municipal precisa entender que a previsibilidade de repasses está cada vez mais condicionada à dinâmica da arrecadação federal. Isso exige uma atuação técnica dos setores financeiro e de controle interno”, avalia a equipe técnica da instituição.
Controle interno como ferramenta de estabilidade
Em um contexto de oscilação de receitas, o controle interno se torna uma ferramenta-chave de gestão. Além de garantir maior visibilidade sobre a execução orçamentária, ele oferece subsídios para tomada de decisões baseadas em dados reais, evitando surpresas de última hora, cortes emergenciais ou desequilíbrios nas contas públicas.
O Instituto Lopes recomenda que os gestores aproveitem os momentos de repasse positivo para reforçar reservas estratégicas, revisar a execução das metas fiscais e estruturar respostas ágeis diante de cenários adversos — sempre com base nas diretrizes legais e nos princípios da responsabilidade fiscal.
Acompanhamento técnico especializado
O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios brasileiros. Seu acompanhamento exige, além de atenção aos valores transferidos, uma leitura qualificada sobre os fatores que influenciam sua composição. É por isso que a atuação técnica especializada se torna um diferencial essencial para o sucesso da gestão pública.
📞 Para saber como estruturar um plano de acompanhamento dos repasses e fortalecer o controle interno da sua administração, entre em contato com o Instituto Lopes.
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) / CNM – abril de 2025