O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) anunciou a reavaliação da transparência de 50 municípios e câmaras municipais, com base nas avaliações divulgadas no último dia 19 de março. O objetivo da medida é assegurar a qualidade das informações disponibilizadas nos portais de transparência e corrigir eventuais inconsistências detectadas. O prazo para adequações é de 15 dias.
Resultados preliminares da avaliação
Na avaliação inicial, o Governo do Estado do Maranhão alcançou o Selo Diamante de Transparência, a classificação mais alta concedida pelo TCE-MA. As prefeituras de Santa Helena, Pedreiras e Barra do Corda atingiram o nível Ouro, enquanto a Câmara Municipal de Timon obteve a classificação Prata. Os demais entes fiscalizados não alcançaram pontuação suficiente para receber uma certificação.
Lista de municípios e câmaras municipais reavaliadas
A reavaliação abrangerá os seguintes órgãos do Poder Executivo e Legislativo:
Poder Executivo
Governo do Estado do Maranhão
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré
Prefeitura Municipal de Anajatuba
Prefeitura Municipal de Barra do Corda
Prefeitura Municipal de Buriti
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Prefeitura Municipal de Cajari
Prefeitura Municipal de Cândido Mendes
Prefeitura Municipal de Cantanhede
Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar
Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão
Prefeitura Municipal de Governador Archer
Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
Prefeitura Municipal de Joselândia
Prefeitura Municipal de Marajá do Sena
Prefeitura Municipal de Matões
Prefeitura Municipal de Matões do Norte
Prefeitura Municipal de Parnarama
Prefeitura Municipal de Passagem Franca
Prefeitura Municipal de Pedreiras
Prefeitura Municipal de Presidente Vargas
Prefeitura Municipal de Santa Helena
Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes
Prefeitura Municipal de São Bento
Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão
Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão
Prefeitura Municipal de Senador La Rocque
Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão
Prefeitura Municipal de Tuntum
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Buriti
Câmara Municipal de Conceição do Lago-Açu
Câmara Municipal de Esperantinópolis
Câmara Municipal de Governador Archer
Câmara Municipal de Igarapé do Meio
Câmara Municipal de Itapecuru Mirim
Câmara Municipal de Lago Verde
Câmara Municipal de Maranhãozinho
Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão
Câmara Municipal de Paraibano
Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão
Câmara Municipal de Santa Inês
Câmara Municipal de Santa Luzia
Câmara Municipal de Santo Amaro do Maranhão
Câmara Municipal de São Francisco do Brejão
Câmara Municipal de São João do Carú
Câmara Municipal de Tasso Fragoso
Câmara Municipal de Timon
Próximos passos
Com a reavaliação, os portais dos municípios e câmaras serão novamente analisados para verificar a adequação às exigências de transparência. Os critérios considerados serão aqueles vigentes na data da nova avaliação.
A fiscalização de portais da transparência é um instrumento essencial para garantir o acesso da população às informações públicas, promovendo maior controle social e prevenindo irregularidades na gestão dos recursos.
Acompanhe as atualizações no site oficial do TCE-MA para conferir os resultados da reavaliação.
Fonte e Foto: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).