O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) deu um passo significativo em direção ao aprimoramento da governança institucional e à promoção da ética no serviço público. O presidente do TCE-MA, conselheiro Daniel Brandão, assinou a Portaria nº 321/2025, que institui o Programa de Conformidade e Integridade (PCI) no âmbito do tribunal.
A criação do PCI reflete o compromisso contínuo do TCE-MA com a transparência, a ética e a prevenção à corrupção. O programa está alinhado com o Plano Estratégico 2019-2027 e o Plano de Ação da Corregedoria para o biênio 2025-2026, que visam fortalecer a cultura de integridade e melhorar a governança institucional.
Para garantir a implementação eficaz e a evolução contínua do programa, a portaria também estabelece a criação da Comissão de Governança e Conformidade. Esta comissão será responsável por supervisionar as ações relacionadas ao PCI, assegurando que as diretrizes de conformidade e integridade sejam incorporadas nas práticas diárias do tribunal.
O lançamento oficial da Política de Governança e Conformidade está agendado para ocorrer durante o evento “Corregedoria Day”, no dia 6 de maio, na sede do TCE-MA, em São Luís. O encontro reunirá servidores, autoridades e especialistas para discutir a importância da aderência às normas no setor público e apresentar os objetivos do novo programa.
A iniciativa segue a tendência nacional de valorização da integridade pública. Outros tribunais de contas, como o TCE do Amazonas, já implementaram programas semelhantes para reforçar os mecanismos de governança e controle interno.
Com esse movimento, o TCE-MA se consolida como referência na construção de um serviço público mais ético, transparente e eficiente.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão