O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de agosto alcançou R$ 1.395.558.235,58, já descontada a retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Em valores brutos, antes da dedução, o montante chega a R$ 1.744.447.794,48.
Em relação ao mesmo decêndio de 2024, os municípios registraram uma queda nominal de 5,99%. Apesar disso, no acumulado do mês, a comparação com o mesmo período do ano passado aponta crescimento de 1,58%. Já em relação ao mesmo decêndio de 2023, o resultado é expressivo: alta de 30,55%.
Quando os valores são corrigidos pela inflação, a realidade se mostra mais desafiadora. Deflacionado, o FPM registra queda de 10,68% frente ao segundo decêndio de agosto de 2024. Em contrapartida, comparado ao primeiro decêndio de agosto de 2023, houve crescimento real de 2,59%.
O desempenho reforça a volatilidade do fundo, que tem impacto direto nas contas das prefeituras, sobretudo dos municípios de menor porte, altamente dependentes do FPM para manter serviços básicos em funcionamento.
Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).