Tramita nas comissões de Justiça, Saúde, Assistência e Orçamento o Projeto de Lei n° 052/23, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL). A proposição dispõe sobre a oferta de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes com crianças durante o acompanhamento pré-natal na rede pública e privada de saúde.
O curso, ministrado individual ou coletivamente, para pais e mães, deve abordar temas como: manobra para desobstrução de vias aéreas, prevenção de morte súbita do lactente, segurança no transporte de crianças, prevenção de afogamentos e engasgos.
“O curso será extensivo aos membros da família que manifestem interesse e tem como objetivo estabelecer uma política de educação voltada para a prevenção e primeiros socorros dos agravos evitáveis da primeira infância, uma vez que, o conhecimento dessas técnicas podem salvar vidas”, explicou o autor.
Além disso, o PL estabelece o reforço desse tipo de conteúdo nos hospitais e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do município de São Luís. Tais estabelecimentos ficam ainda obrigados a dar publicidade à norma, por meio da afixação de cartazes.
O que diz a OMS?
A sufocação ou engasgamento ocupa o terceiro lugar no ranking de mortes de crianças vítimas de acidentes no Brasil e representa a primeira causa em situações de crianças com até um ano de idade. Segundo dados da ONG Criança Segura, todos os anos no Brasil, mais de 700 crianças morrem dessas condições.
Com informações da Câmara Municipal de São Luís