Nesta sexta-feira, 9 de maio, os municípios brasileiros recebem a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de maio. O repasse totaliza R$ 10,81 bilhões em valores brutos, dos quais R$ 8,65 bilhões serão efetivamente creditados após os descontos constitucionais, como o do Fundeb.
A boa notícia para os gestores municipais é que o primeiro decêndio vem com aumento significativo: crescimento de 10,94% em comparação ao mesmo período de 2024 e de 18,13% em relação a maio de 2023.
Esse repasse é calculado com base na arrecadação do final do mês anterior (entre os dias 20 e 30 de abril) e, tradicionalmente, é o maior entre os três repasses mensais, representando quase 50% do total do mês.
Segundo dados do Tesouro Nacional, o crescimento está fortemente ligado ao aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), especialmente sobre os rendimentos do trabalho e do capital, que registraram alta de 46% em relação a 2024. Além disso, houve elevação na arrecadação do IRPJ, sinalizando um cenário de maior lucratividade das empresas e aquecimento da economia.
Em termos reais, mesmo com os efeitos da inflação, o repasse apresenta crescimento de 6,06% sobre o primeiro decêndio de maio de 2024 e de 8,67% em relação a 2023. No acumulado do ano, o FPM já soma um crescimento real de 2,53%, o que reforça a tendência de recuperação fiscal para muitos entes locais.
Planejamento e cautela continuam essenciais
Apesar do cenário positivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta que os gestores mantenham prudência na aplicação dos recursos. Oscilações mensais ainda são esperadas ao longo do ano, e o equilíbrio orçamentário exige atenção constante às receitas e às despesas municipais.
Neste momento, mais do que nunca, é fundamental utilizar os dados com responsabilidade, promover o controle interno eficaz e garantir que os recursos sejam aplicados de forma planejada e transparente.
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Fonte: Confederação Nacional de Municípios (CNM), Federação Goiana de Municípios (FGM) e Portal R10.