Os municípios brasileiros terão um prazo estendido para a realização da etapa local da 6ª Conferência Nacional das Cidades. A decisão foi tomada durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, realizada entre os dias 19 e 21 de março, e atende a um pedido dos novos prefeitos que assumiram seus mandatos e solicitaram mais tempo para a organização do evento.
Com a prorrogação, os municípios podem realizar suas conferências até o dia 30 de junho, enquanto as etapas estaduais e do Distrito Federal foram adiadas para até 31 de agosto. A fase nacional, inicialmente prevista para agosto, também foi adiada e ocorrerá em outubro, com data a ser definida.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade que representa o segmento executivo municipal no Conselho Nacional das Cidades, foi uma das que votaram a favor da prorrogação. A CNM recomenda que os municípios entrem em contato com os pontos focais dos seus respectivos estados para consultar os regimentos estaduais antes de agendar suas conferências.
Materiais de apoio
Para facilitar a organização, a CNM disponibilizou materiais orientativos aos gestores municipais. A cartilha Gestão Urbana e Habitação: um Guia para as Equipes Técnicas Municipais, lançada durante os Seminários Novos Gestores, traz diretrizes detalhadas sobre o processo. Além disso, a Nota Técnica 11/2024 – Fortalecendo a Ação Municipal: Orientações para o Debate da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) na 6ª Conferência Nacional também está disponível para consulta.
Os interessados em mais informações podem acessar o site oficial da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Fontes: Agência CNM de Notícias, Ministério das Cidades.
foto: Redus