O número de escolas públicas de educação básica do país que contam com biblioteca ou sala de leitura não chega à metade do total de estabelecimentos. É o que mostra um levantamento feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) baseado nos dados do Censo Escolar de 2023. Apesar do dado negativo, entre 2022 e 2023, 23 mil escolas passaram a contar com estes espaços.
Há dois anos, o número de estabelecimentos que dispunham das áreas era de 43,1 mil e saltou para 66,5 mil no ano passado, chegando a um percentual de 48% do total de instituições públicas de ensino. No outro lado da balança, 71,3 mil escolas públicas brasileiras não contam com biblioteca ou sala de leitura, comprometendo o ensino de mais de 10 milhões de crianças e jovens.
Em 2022, o número de instituições com estes espaços correspondia a 31% do total de escolas, percentual que saltou para 48% em 2023, passando a beneficiar mais de 27,2 milhões de estudantes, frente aos 18,7 milhões que já contavam com estes espaços em seus ambientes escolares no ano anterior.
Ao observar os dados por regiões é possível perceber que a melhora é puxada pela região sudeste do país, onde o número de instituições públicas de ensino com biblioteca saltou de 12,8 mil, em 2022, para 24,6 mil, em 2023. Na região, o número de alunos matriculados em escolas que disponibilizam estes espaços praticamente dobrou, passando de 5,8 milhões para 11,1 milhões no intervalo de um ano.
O levantamento também traz dados sobre a existência de bibliotecários nas escolas que possuem bibliotecas. Segundo o estudo, houve pequena melhora neste quesito, aumentando de 19,3 mil para 20 mil estabelecimentos que contam com estes profissionais em seus quadros, o que corresponde a 46% das escolas com bibliotecas e beneficia mais de 10 milhões de alunos.
Mesmo com o crescimento identificado, mais de 50% das escolas públicas do país não têm bibliotecas e, entre as que dispõem destes espaços, ainda é baixo o número de estabelecimentos que contam com bibliotecários. A respeito disso, o presidente da Atricon, Edilson Silva, comentou sobre a importância da atuação do Sistema Tribunais de Contas no acompanhamento destes números e na atuação junto aos gestores públicos.
“É papel do controle externo analisar de perto estes dados e cobrar da administração pública o correto e necessário investimento em infraestrutura escolar. No mesmo sentido, os Tribunais de Contas devem se colocar ao lado dos gestores para orientar e auxiliar sempre que necessário”, ressaltou Silva.
O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, também comentou sobre os números identificados pelo levantamento. “As conclusões apresentadas por diversos estudos na área são categóricas, e todas as evidências demonstram inequivocamente o impacto positivo da leitura no desenvolvimento infantil. Nesse contexto, com tantos alunos brasileiros sem acesso a livros em bibliotecas escolares, os prejuízos à educação dessas crianças serão grandes. Por isso, é preciso que se reverta esse cenário, a partir de uma grande mobilização dos gestores, com a fiscalização dos órgãos de controle e o acompanhamento da sociedade”, afirmou.
O levantamento realizado pela Atricon, e encaminhado aos Tribunais de Contas do país, apresenta uma radiografia da situação das bibliotecas e das salas de leitura nas escolas públicas brasileiras, conforme as etapas e redes de ensino e sua localização, sendo possível, por meio dele, dar visibilidade a dados oficiais e estimular a adoção de medidas relacionadas à matéria, conforme as definições nas áreas de orientação e de fiscalização de cada Corte de Contas.
Com informações da ATRICOM