A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou, em fevereiro, o cronograma do ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O programa visa avaliar e promover a transparência nos portais públicos de todo o país, incluindo os órgãos estaduais e municipais do Maranhão, que já concluíram as etapas iniciais e agora se preparam para as próximas fases.
Etapas já concluídas no Maranhão
As atividades do ciclo 2025 tiveram início em 6 de março, com a análise de contribuições e sugestões para o aprimoramento do programa. Nos dias 20 e 21 de março, representantes do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) participaram de uma capacitação em Brasília, promovida pela Atricon, onde foram apresentados os regulamentos e ferramentas que guiarão o ciclo atual.
Entre 24 de março e 18 de abril, está em andamento o treinamento dos controladores internos das unidades gestoras maranhenses, preparando-os para a avaliação preliminar dos portais de transparência dos órgãos públicos estaduais e municipais.
Próximas etapas no MaranhãoCom a conclusão das etapas iniciais, os municípios e órgãos estaduais do Maranhão devem se preparar para as seguintes fases do cronograma nacional:
- 21 de abril a 30 de maio: Realização da avaliação preliminar dos portais de transparência dos órgãos públicos estaduais e municipais do Maranhão.
Junho a 10 de agosto: Validação dos portais certificáveis pelos Tribunais de Contas, incluindo o TCE-MA. - Agosto a setembro: Etapa de garantia da qualidade do levantamento.
Outubro e novembro: Consolidação e análise dos resultados, elaboração de relatório e preparação do Radar da Transparência Pública. - Dezembro: Divulgação dos resultados nacionais do ciclo 2025, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis (SC).
Compromisso com a transparência
O presidente da Atricon, Edilson Silva, destacou que o programa se consolidou como uma ferramenta de valorização da boa gestão pública. “Todo gestor quer participar e ser certificado. Quem ganha com isso é a sociedade, que cobra de todos nós transparência no gasto dos recursos arrecadados”, afirmou.
O coordenador-geral do PNTP, conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT), enfatizou o impacto do programa no fortalecimento da cidadania. “O Programa Nacional de Transparência Pública é um grande exemplo de entrega que demonstra o papel decisivo dos Tribunais de Contas na transformação de realidades em benefício da sociedade.”
Participação do Maranhão
O Maranhão tem se destacado em iniciativas de transparência pública. Em 2024, o Portal da Transparência do Governo do Maranhão recebeu o Selo Diamante na avaliação da Atricon, ficando em 10º lugar entre os estados brasileiros e ocupando a 2ª posição na região Nordeste. Além disso, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) conquistou, pela primeira vez, o Selo Diamante no levantamento de transparência pública realizado pela Atricon, refletindo um esforço contínuo para aprimorar o acesso à informação e a prestação de contas à sociedade.
Com o avanço do ciclo 2025, espera-se que o Maranhão mantenha sua trajetória de evolução nos indicadores de transparência, com o TCE-MA liderando a mobilização local e orientando as prefeituras e órgãos estaduais para atingirem os padrões exigidos pelo programa. A participação ativa dos gestores maranhenses será essencial para garantir maior visibilidade, controle social e eficiência na gestão pública.
Fontes:
Atricon abre oficialmente o ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública:
ATRICON
Portal da Transparência do Governo do Maranhão recebe o Selo Diamante na avaliação da Atricon: CONACI
Defensoria Pública maranhense recebe Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública:
DEFENSORIA MARANHÃO