Na última quarta-feira (12), o Governo Federal revelou a nova fase do Novo PAC Seleções, destinando mais de R$ 49,1 bilhões para estados e municípios brasileiros. O investimento visa fomentar obras e fornecer equipamentos essenciais para diversas áreas, incluindo saúde, educação, infraestrutura e habitação.
Principais Investimentos do Novo PAC Seleções
Durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília e com a presença de diversos ministros, os detalhes das ações previstas foram apresentados. No total, serão mais de 20 mil entregas, incluindo 110 mil novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os recursos foram distribuídos da seguinte forma:
- Saúde: R$ 5,8 bilhões
- Educação: R$ 2,3 bilhões
- Infraestrutura e mobilidade urbana: R$ 22,6 bilhões
- Esporte: R$ 300 milhões
- Minha Casa, Minha Vida: R$ 18,1 bilhões
Saúde: Ampliação de Atendimentos e Novas Unidades
Para reforçar o atendimento em saúde, a nova etapa prevê a construção de 45 policlínicas (R$ 1,35 bilhão), aquisição de 1.500 ambulâncias do SAMU (R$ 530 milhões), e a ampliação de 800 Unidades Básicas de Saúde (R$ 1,84 bilhão). Também estão previstas 400 Unidades Odontológicas Móveis, 100 Centros de Atenção Psicossocial e 10 mil kits de equipamentos para UBS. Essas iniciativas têm como prioridade a cobertura de regiões com vazios assistenciais e comunidades de maior vulnerabilidade.
Educação: Creches e Transporte Escolar
O investimento na educação contemplará a construção de 500 creches (R$ 1,75 bilhão) e a aquisição de 1.000 ônibus escolares (R$ 500 milhões) do Programa Caminho da Escola, visando reduzir a evasão escolar e garantir mais segurança no transporte de alunos, especialmente em áreas rurais e municípios de baixa renda.
Esporte e Infraestrutura Urbana
No setor esportivo, serão investidos R$ 300 milhões na construção de 260 Espaços Esportivos Comunitários, promovendo atividades físicas e interação social.
Na infraestrutura, os principais investimentos incluem:
- Abastecimento de água: R$ 2 bilhões, garantindo acesso à água potável para municípios com maiores déficits.
- Gestão de resíduos sólidos: R$ 600 milhões para melhoria da coleta e tratamento de resíduos urbanos.
- Esgotamento sanitário: R$ 4 bilhões para ampliar a cobertura de saneamento básico.
- Mobilidade urbana: R$ 4 bilhões para transporte coletivo, incluindo renovação de frota e infraestrutura.
- Prevenção a desastres: R$ 6,8 bilhões para drenagem urbana e contenção de encostas em áreas de risco.
- Urbanização de favelas: R$ 800 milhões para melhorias habitacionais e infraestrutura em comunidades carentes.
Minha Casa, Minha Vida: 110 Mil Novas Moradias
O programa Minha Casa, Minha Vida contará com um aporte de R$ 18,1 bilhões, garantindo a construção de 110 mil novas unidades habitacionais em áreas urbanas. As moradias serão localizadas em regiões com infraestrutura consolidada, garantindo acesso a serviços essenciais como saúde, educação e transporte público.
Como Participar?
Estados e municípios interessados devem submeter seus projetos pelo portal gov.br/novopac a partir de 24 de fevereiro, seguindo as diretrizes dos editais de cada ministério envolvido. As propostas serão analisadas com base em critérios técnicos e na viabilidade de execução.
Com esses investimentos, o Novo PAC Seleções reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do Brasil, garantindo melhorias em diversas áreas essenciais para a qualidade de vida da população. A expectativa é que essas ações gerem impacto positivo tanto no crescimento econômico quanto na redução das desigualdades regionais.
Fontes: Governo Federal, Ministério do Planejamento e Orçamento, Portal Gov.br