O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro trouxe um leve sinal de alerta para as finanças municipais. De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor líquido, já descontado o Fundeb, será de R$ 4.800.029.984,85, enquanto o montante bruto totaliza R$ 6.000.037.481,06.
Na comparação com o mesmo período do ano passado, o 1º decêndio de outubro de 2025 apresentou uma queda nominal de 2,27%. Essa retração, ainda que moderada, reforça a importância do planejamento orçamentário e da gestão eficiente das receitas nos municípios, sobretudo neste último trimestre do ano.
Acumulado de 2025 ainda mostra crescimento
Apesar da queda no repasse do mês, o acumulado do FPM em 2025 continua em trajetória positiva. Considerando os repasses extras de 1% realizados em julho e setembro, o fundo já soma um crescimento nominal de 11,35% em relação ao mesmo período de 2024.
Na prática, isso significa um acréscimo de mais de R$ 18,5 bilhões nas receitas municipais ao longo do ano. Segundo a CNM, o desempenho está relacionado à melhora da arrecadação federal, especialmente do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que compõem a base de cálculo do FPM.
Cautela e planejamento para o segundo semestre
A CNM alerta que, historicamente, os repasses do FPM sofrem oscilações maiores no segundo semestre, o que exige cautela dos gestores e atenção à programação financeira. Mesmo com o resultado acumulado positivo, a queda neste início de outubro reforça a necessidade de manter uma administração responsável e voltada ao equilíbrio fiscal.
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios brasileiros, especialmente os de pequeno porte, e desempenha papel fundamental na manutenção dos serviços públicos essenciais.
Fonte: Confederação Nacional de Municípios (CNM).