Prefeituras de todo o país terão um reforço de caixa nesta sexta-feira, 19 de setembro, com o crédito do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse líquido, já com os descontos do Fundeb soma R$ 1.570.700.325,47; em valores brutos, antes das retenções, o montante chega a R$ 1.963.375.406,84.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também registra que, no acumulado de 2025 incluindo os adicionais de 1% pagos em julho e setembro o FPM avança 12,32% nominalmente frente a 2024 e 6,77% em termos reais após deflacionar pela inflação oficial. Em paralelo, o Tesouro Nacional mantém sua previsão mensal para setembro e o calendário de depósitos, que distribuem o FPM em três decêndios no mês. Para quem projeta o orçamento, vale notar que o 2º decêndio costuma ser o menor do trimestre do ponto de vista sazonal, pois reflete a arrecadação de IR e IPI de 1º a 10 do mês, e que a inflação em 12 meses estava em 5,13% em agosto, parâmetro útil para medir ganho real no caixa. No plano estadual, entidades municipalistas replicam os números e trazem recortes regionais; no Paraná, por exemplo, a associação local estima R$ 105,43 milhões aos 399 municípios apenas nesse repasse. A orientação de prudência segue no radar: apesar do avanço real no ano, a CNM recomenda cautela na execução, lembrando que o segundo semestre tende a ser mais apertado e que decisões estruturais não devem se apoiar em picos pontuais de receita. Para conferir o valor exato do seu município e o impacto de coeficientes do TCU e eventuais redutores, a recomendação é consultar o boletim decendial e as tabelas por estado, além das comunicações do Tesouro.
Fontes: Boletim “Nota Decendial – 2º decêndio de setembro de 2025”, CNM (valores líquido e bruto; variações nominal e real; leitura sazonal do decêndio).
Confederação Nacional de Municípios
Tesouro Transparente — “Previsão Mensal e Trimestral do FPM, FPE e IPI-EX – Setembro/2025” (cronograma e estimativas oficiais).
IBGE — Painel de Inflação (IPCA 12 meses até ago/2025).