O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para outubro será de R$ 3.480.913.665,40, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 4.351.142.081,75. O crédito, que ocorre nesta sexta-feira, 28 de outubro, fecha o mês com um crescimento de 13,70% em relação a 2021 (corrigido pela inflação do período).
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), responsável pelo levantamento do FPM, explica que, no terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.
Ao analisar apenas o terceiro decêndio de outubro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, e se levando em consideração os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o crescimento é de 36,54% em termos nominais. Quando o valor do repasse é deflacionado, retirando-se o efeito da inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 29%.
O FPM apresentou um comportamento positivo ao longo do ano, apresentando crescimento comparado com os mesmos resultados de 2021. De acordo com a análise da área de Estudos Técnicos, do total repassado aos Municípios no período de 2022, há crescimento de 27,81% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao considerar a inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresenta crescimento de 16,11% em relação a 2021.
Vale ressaltar que a CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.
Confira aqui o levantamento completo