Parceiro da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em diversas iniciativas voltadas para crianças e adolescentes, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) emitiu, na última semana, uma carta aberta a candidatas e candidatos nas eleições municipais, assinada pelo representante da entidade no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil. O documento pede que sejam assumidos cinco compromissos com a garantia dos direitos desta população nas cidades brasileiras, inspirados em marcos como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Focar em crianças e adolescentes não é limitar a agenda política. Pelo contrário: ter um olhar especial para a infância e a adolescência é uma oportunidade para que candidatas, candidatos e partidos proponham ações com potencial real de transformação, garantindo direitos não só das meninas e meninos de hoje, mas de toda a população e das gerações futuras”, ressalta o comunicado.
A carta foi publicada poucos dias após a disponibilização da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançado pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O documento revelou que mais de 15 mil crianças e adolescentes, com idades entre 0 e 19 anos, foram mortos de forma violenta no Brasil nos últimos três anos.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, reforçou a importância do alerta emitido pelo UNICEF, parceiro da entidade em diversas frentes, e comentou sobre a importância de iniciativas voltadas para esta faixa etária. “É obrigação de todos que legislam, julgam, executam e fiscalizam as políticas públicas pensar em ações para minimizar a violência contra estes jovens e focar naquelas que busquem reforçar o direito das crianças e dos adolescentes”, ressaltou.
Em artigo publicado recentemente no jornal Estadão, o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, ressaltou a atenção que deve ser dada ao tema nas propostas apresentadas pelos candidatos. “É de suma importância que a prioridade para a primeira infância não se limite a uma promessa eleitoral, mas se traduza numa realidade concreta. Já que essas crianças não têm voz para reivindicar seus direitos, cabe a nós agir como seus ‘representantes’”, afirmou. Cezar Miola também destaca a importância da cooperação existente entre a Atricon e o UNICEF, envolvendo diversas ações, com destaque para a busca ativa escolar.
Com informações da ATRICON