De acordo com o 2º Relatório de Monitoramento e Avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, 3.052 municípios que responderam ao questionário do diagnóstico de redes declararam dispor de material complementar de alfabetização para estudantes do 1º e 2º ano do ensino fundamental. O número corresponde a 59% do total de redes que responderam o diagnóstico (5.173). O levantamento é conduzido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC).
O relatório também revelou que 68% dos municípios disponibilizam material de apoio para professores do 1º e 2º ano do ensino fundamental, enquanto 56% das redes participantes do diagnóstico declararam não dispor de material para a recomposição da aprendizagem de estudantes do 3º e 5º ano do ensino fundamental. Em contrapartida, 56% declararam disponibilizar material de apoio para professores desses anos escolares.
A disponibilização de materiais didáticos suplementares faz parte do eixo Melhoria e Qualificação da Infraestrutura física e Pedagógica, previsto na política de alfabetização do MEC.
Confira, abaixo, o percentual de municípios que disponibilizam materiais suplementares para estudantes e professores:
Fonte: 2º Relatório de Monitoramento e Avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, MEC, 2023
Diagnóstico – O diagnóstico de redes foi estruturado nos cinco eixos propostos no Compromisso: gestão e governança; formação; infraestrutura física e pedagógica; sistema de avaliação; e reconhecimento de boas práticas. O resultado do diagnóstico permitirá que a elaboração do Plano de Ações do Território Estadual (PATe) e da Política de Alfabetização do Território contemple ações que compõem os eixos e esteja alinhada às necessidades e especificidades de cada ente subnacional.
Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC