Com o maior repasse do mês chegando às contas amanhã (10), Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta prefeitos para a necessidade de cautela e planejamento financeiro.
Nesta quarta-feira (10), será creditado nas contas bancárias dos municípios o repasse do primeiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante chega a R$ 9.669.355.397,90, valor que inclui a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Descontada a folha da educação, o valor líquido que entra no caixa das administrações locais é de R$ 7.735.484.318,32.
O primeiro decêndio de cada mês é, historicamente, o mais robusto do período, chegando a representar quase metade de todo do FPM esperado para o mês. Isso acontece porque a base de cálculo do repasse reflete a arrecadação federal de impostos (como IR e IPI) realizada entre os dias 20 e 30 do mês anterior.
Os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) trazem um cenário otimista moderado para os gestores públicos. No acumulado do ano, o FPM registra um crescimento nominal de 7,40% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Isso significa uma injeção adicional de R$ 7,57 bilhões circulando nas economias locais.
Apesar dos números positivos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) aproveitou o anúncio para sinalizar um alerta. A entidade reforçou que os prefeitos e secretários de finanças devem se manter prudentes quando o assunto é expansão de gastos fixos.
”A importância de uma gestão eficiente e cautelosa desses recursos é fundamental para preservar a saúde financeira das prefeituras e assegurar o cumprimento rigoroso da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, destacou a CNM em nota.
Como o FPM é uma receita flutuante, que oscila de acordo com a atividade econômica do país, a recomendação é que o superávit atual seja utilizado para compromissos essenciais e criar uma reserva para os meses de tradicional queda na arrecadação, que costumam ocorrer no segundo semestre.
Fontes:
Agência CNM de Notícias
Secretaria do Tesouro Nacional