Os municípios brasileiros recebem, na próxima sexta-feira, 10 de abril, o repasse referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total a ser transferido soma R$ 6.401.842.683,91, já descontada a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Considerando os valores brutos, incluindo a parcela do Fundeb, o total chega a R$ 8.002.303.354,89, conforme dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios.
O primeiro decêndio tradicionalmente representa a maior parcela mensal do FPM, uma vez que sua base de cálculo considera a arrecadação federal do final do mês anterior, o que tende a elevar o volume de recursos distribuídos aos entes locais.
De acordo com a CNM, o comportamento do fundo em 2026 indica crescimento em relação ao ano passado. No acumulado do exercício, o FPM apresenta alta nominal de 6,28% na comparação com o mesmo período de 2025.
Ao considerar a inflação, o crescimento real é de 2,47%, o que demonstra avanço moderado na capacidade de transferência de recursos federais aos municípios. Dados semelhantes já vinham sendo observados nos primeiros meses do ano, reforçando a tendência de crescimento, ainda que com oscilações entre os decêndios.
Apesar do desempenho positivo, a CNM orienta gestores municipais a adotarem prudência na execução orçamentária. Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, a arrecadação federal possui caráter sazonal, o que exige atenção redobrada na análise dos repasses.
“A arrecadação varia de mês a mês, o que torna inadequada a comparação isolada entre períodos consecutivos”, destaca.
A recomendação é que prefeitos e equipes técnicas mantenham planejamento rigoroso, considerando possíveis oscilações ao longo do exercício financeiro.
A CNM disponibiliza, em sua área restrita, um painel detalhado com os valores do FPM por município, incluindo comparativos mensais e evolução dos repasses. A ferramenta permite aos gestores acompanhar com maior precisão o comportamento das transferências e aprimorar a tomada de decisão na gestão fiscal.
Fontes:
Confederação Nacional de Municípios (CNM); Secretaria do Tesouro Nacional (STN); notas técnicas do FPM – 2026