O terceiro decêndio de julho de 2025 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositado nesta segunda-feira (29) nas contas das prefeituras de todo o país, totalizando R$ 4,67 bilhões já descontada a retenção constitucional do Fundeb. Em valores brutos, o montante alcança R$ 5,84 bilhões, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
O repasse representa um crescimento nominal de 9,63% em comparação ao mesmo período do ano passado. No acumulado de julho, a elevação chega a 6,82%, também em relação ao mesmo mês de 2024. Esses percentuais indicam uma recuperação no ritmo de transferência constitucional, que vinha oscilando desde o início do ano.
Ao considerar o desempenho geral do FPM no ano de 2025, já incluído o repasse extra de 1% referente ao mês de julho, o fundo acumula uma alta nominal de 9,85% em comparação ao mesmo período de 2024. Isso representa um acréscimo de aproximadamente R$ 12,3 bilhões nos cofres municipais em sete meses.
O cenário é recebido com otimismo por gestores municipais, especialmente diante das pressões financeiras crescentes sobre as prefeituras. O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios brasileiros, sobretudo, os de menor porte e serve para custear despesas essenciais, como saúde, educação e folha de pagamento.
Apesar da tendência positiva neste terceiro decêndio, especialistas alertam que o crescimento nominal pode ser neutralizado pela inflação acumulada no período. Por isso, é fundamental que os gestores adotem planejamento orçamentário e atenção redobrada na execução das despesas, evitando o risco de desequilíbrio fiscal até o fim do exercício.
O próximo repasse do FPM está previsto para 9 de agosto, referente ao primeiro decêndio do mês. A expectativa é de que os resultados mantidos até aqui possam ajudar no fechamento positivo do segundo semestre, ainda que com cautela diante de possíveis oscilações na arrecadação federal.
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional