Valor recorde contempla crédito rural, mecanização, assistência técnica e seguro agrícola; programa fortalece produção de alimentos e estimula transição agroecológica
O governo federal lançou nesta segunda-feira (30) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, com o maior volume de recursos da história voltado ao setor: R$ 89 bilhões. Do total, R$ 78,2 bilhões serão destinados exclusivamente ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que completa 30 anos de existência neste ciclo.
A cerimônia de lançamento foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio), e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).
As linhas de crédito mantêm taxas de juros reduzidas, com destaque para o financiamento de alimentos básicos como arroz, feijão, frutas, mandioca, hortaliças e leite, com juros de 3% ao ano, podendo cair para 2% em cultivos orgânicos ou agroecológicos.
O Plano Safra também reforça políticas complementares à concessão de crédito, como compra pública de alimentos, assistência técnica e extensão rural, garantia de preços mínimos, mecanização agrícola e seguro rural.
Novas linhas e estímulo à produção de base agroecológica
Entre as novidades deste ciclo estão linhas de financiamento específicas para adaptação às mudanças climáticas, irrigação sustentável, conectividade no campo, quintais produtivos e acessibilidade. As mulheres agricultoras terão acesso a microcrédito especial com limite de até R$ 20 mil, juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de até 40%.
Os chamados quintais produtivos, áreas próximas às residências conduzidas por mulheres. integram hortas, pomares, animais de pequeno porte e plantas medicinais. A medida atende uma das reivindicações apresentadas pela Marcha das Margaridas de 2023.
Ampliação do Programa Mais Alimentos
O governo também ampliou os limites de financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. O valor para tratores e implementos de menor porte passou de R$ 50 mil para R$ 100 mil, com juros de 2,5% ao ano. Já equipamentos maiores podem ser financiados em até R$ 250 mil, com taxa de 5%, mantido o subsídio federal.
Na cerimônia, o presidente Lula ressaltou que o incentivo à mecanização é estratégico para aumentar a produtividade da agricultura familiar e, ao mesmo tempo, movimentar a indústria nacional de máquinas agrícolas.
Seguro rural e apoio à sociobiodiversidade
Para garantir segurança à produção, o Plano prevê R$ 5,7 bilhões para o Proagro Mais e R$ 1,1 bilhão para o Garantia-Safra. Outros R$ 3,7 bilhões serão aplicados em compras públicas de alimentos e R$ 240 milhões em assistência técnica. Três produtos da sociobiodiversidade, babaçu, pirarucu e borracha, terão preço mínimo garantido, com orçamento de R$ 42,2 milhões.
Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara)
Ainda durante o evento, o presidente assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), voltado à transição agroecológica no país. O Pronara propõe a redução progressiva do uso de insumos químicos sintéticos, como os agrotóxicos, e o estímulo a práticas sustentáveis baseadas no uso de bioinsumos.
A coordenação será interministerial, com envolvimento direto da Secretaria-Geral da Presidência e ministérios da Saúde, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Agrário, entre outros. Segundo o governo, o programa será conduzido de forma participativa, com apoio da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e da sociedade civil organizada.
O lançamento do Plano Safra voltado ao agronegócio, com foco em médios e grandes produtores, está previsto para esta terça-feira (1º).
Fontes:
Agência Brasil
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
Portal do Planalto – Lançamento do Plano Safra 2025/2026
Decreto do Pronara – Diário Oficial da União
FAO/OMS – Dados sobre uso de agrotóxicos (2021)