Nesta segunda-feira, 30 de junho, os municípios brasileiros recebem o terceiro repasse do mês referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser transferido é de R$ 5,19 bilhões, já descontada a retenção constitucional do Fundeb.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante representa um crescimento nominal de 8,28% em relação ao mesmo repasse do ano passado. Quando considerada a inflação do período, o aumento real é de aproximadamente 3,02%.
O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios, especialmente os de pequeno porte, e sua oscilação influencia diretamente a capacidade de investimento e manutenção dos serviços públicos locais.
Apesar da alta registrada neste decêndio, a CNM reforça a necessidade de gestão cautelosa e planejamento orçamentário. A entidade destaca que o comportamento do FPM ao longo do ano tem se mostrado instável, exigindo dos gestores atenção redobrada ao controle das despesas públicas.
“Mesmo com a sinalização de crescimento, não há espaço para relaxamento fiscal. A gestão responsável dos recursos federais continua sendo essencial para o equilíbrio das contas municipais”, alerta a CNM em nota publicada na última quinta-feira (27).
A Confederação disponibilizou em seu site uma planilha com os valores individualizados por município. O material pode ser acessado por prefeitos, secretários de finanças e técnicos que atuam na administração municipal para fins de planejamento e conferência.
Fonte: Confederação Nacional de Municípios (CNM) www.cnm.org.br