O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) acaba de dar um passo importante para aprimorar sua atuação. Em sessão plenária realizada no dia 25 de junho, foi aprovado o Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade, uma iniciativa que une metas estratégicas, estímulo ao mérito e valorização dos servidores.
O programa tem como foco principal aumentar a eficiência no julgamento de processos, reduzir passivos acumulados e promover um ambiente de reconhecimento baseado em resultados concretos. As ações estão alinhadas ao Plano Estratégico do Tribunal e buscam impactar positivamente a qualidade das entregas ao cidadão.
Entre os destaques da iniciativa, está a criação do Índice Geral de Eficiência, que medirá o desempenho institucional. A proposta é estabelecer metas anuais claras e estimular o alcance de, no mínimo, 70% dessas metas, critério que também será usado para premiar servidores e gestores com 30 dias de folga remunerada, podendo inclusive ser convertida em pecúnia, conforme disponibilidade orçamentária.
Para assegurar o acompanhamento do programa, foi instituído um comitê gestor composto por representantes da Corregedoria, Secretaria Geral, Secretaria de Gestão, Unidade de Gestão de Pessoas e servidores. Caberá a esse comitê acompanhar os resultados, homologar metas e julgar eventuais impugnações.
Ao lançar o programa, o TCE-MA reafirma seu compromisso com a transparência, agilidade e valorização do serviço público, reconhecendo o papel essencial dos servidores no fortalecimento do controle externo e na entrega de resultados cada vez mais qualificados à sociedade maranhense.
Transparência, eficiência e reconhecimento: os pilares de um serviço público que se transforma.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – tcema.tc.br