Municípios recebem nesta Mesmo com o feriado nacional nesta semana, os cofres municipais vão receber uma injeção importante de recursos: o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será creditado nesta quinta-feira, 17 de abril.
O valor líquido, já com a retenção do Fundeb descontada, é de R$ 2.324.231.380,41. Já o montante bruto — antes dos descontos — chega a R$ 2.905.289.225,51.
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse deste segundo decêndio de abril registra um crescimento expressivo de 69,95% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse avanço é reflexo direto da recuperação da arrecadação de tributos federais como o Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que compõem a base do FPM.
Vale lembrar que o FPM é uma das principais fontes de receita para a grande maioria dos municípios brasileiros — especialmente os de pequeno e médio porte. Por isso, acompanhar o comportamento dos repasses ao longo do ano é fundamental para o bom planejamento financeiro das gestões locais.
Além disso, é essencial que os gestores estejam atentos às oscilações que ocorrem entre os decêndios, e mantenham uma gestão fiscal responsável, com foco no equilíbrio das contas públicas e na entrega de serviços essenciais à população.
Para consultar os valores por município e acessar a nota decendial completa, acesse o portal oficial da CNM.
Fonte: Confederação Nacional de Municípios (CNM)
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