O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a abril será creditado nesta quinta-feira, dia 10. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante líquido que será depositado nas contas das prefeituras é de R$ 5,63 bilhões, já considerando os descontos obrigatórios do Fundeb. Em valores brutos, o total chega a R$ 7,03 bilhões.
Conforme explica a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor do primeiro decêndio — que corresponde aos repasses feitos nos primeiros dez dias de cada mês — é geralmente o mais robusto do período, representando quase metade do que os municípios recebem ao longo de todo o mês. Isso porque sua base de cálculo considera a arrecadação de impostos feita entre os dias 20 e 30 do mês anterior.
Apesar do volume expressivo, o repasse deste mês traz uma leve retração em relação ao mesmo período de 2024. Houve uma queda de 0,14%, motivada principalmente pela redução na arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), que caiu 4% ao passar de R$ 16,62 bilhões para R$ 16,02 bilhões. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) também contribuiu para a baixa, com uma redução de R$ 364 milhões, especialmente nas categorias ligadas a rendimentos do trabalho e do capital.
Por outro lado, na comparação com abril de 2023, o FPM deste primeiro decêndio apresenta alta de 4,06%, mostrando uma tendência de recuperação ao longo dos anos.
Diante das oscilações nas receitas federais, a CNM recomenda que os prefeitos sigam atentos à gestão fiscal e mantenham cautela nos planejamentos financeiros ao longo de 2025. O controle de gastos e o planejamento orçamentário continuam sendo peças-chave para garantir a estabilidade das contas públicas municipais.
Fonte: Confederação Nacional de Municípios (CNM)