A transparência na administração pública ganhou um grande aliado com o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que em 2024 consolidou sua relevância ao avaliar milhares de portais de órgãos públicos e reconhecer os melhores exemplos de gestão transparente.
Um caso que chamou a atenção foi o do município de Ulianópolis, no Pará, que celebrou amplamente a conquista do Selo Diamante de Qualidade em Transparência. Com 57.525 habitantes, a cidade destacou-se por atender aos rigorosos critérios técnicos do programa, demonstrando que até pequenos municípios podem ser referência em transparência.
Números que traduzem o impacto do PNTP
Durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), realizado em Foz do Iguaçu, o PNTP apresentou resultados expressivos. A iniciativa, liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), avaliou 7.370 portais públicos em sua terceira edição.
Entre os dados divulgados, destacam-se:
- 1.831 portais certificados, representando um aumento de 38,92% em relação a 2023.
- Um crescimento de 10% no índice geral de transparência, que alcançou 63,94% em 2024.
- Das certificações, 579 portais receberam o Selo Diamante, 694 o Selo Ouro, e 558 o Selo Prata.
Os critérios para obtenção da certificação incluem o cumprimento de 120 itens essenciais e mais de 230 requisitos técnicos, além de alcançar um índice superior a 75% em transparência.
Mobilização nacional e protagonismo
O programa envolveu a participação ativa de 7 mil profissionais ao longo do ano, com a adesão de 32 Tribunais de Contas de todo o Brasil. Esse esforço coordenado teve como líder o conselheiro Antonio Joaquim, do TCE-MT, cuja dedicação foi reconhecida durante o evento.
Um fato notável em 2024 foi a ausência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que enfrentou desafios estruturais devido às enchentes no início do ano. Mesmo assim, o PNTP manteve sua trajetória de crescimento e aprimoramento.
Transparência que conquista a sociedade
A relevância do PNTP transcende os resultados técnicos. Prefeituras, Tribunais de Contas, Tribunais de Justiça e até o Ministério Público têm utilizado suas redes sociais para divulgar as conquistas, demonstrando o prestígio associado ao programa. Essa espontaneidade mostra como a transparência se tornou um valor essencial no cenário político brasileiro.
Para Edison Silva, presidente da Atricon e conselheiro do TCE de Rondônia, o sucesso do PNTP é uma vitória da sociedade:
“Todo gestor quer participar e ser certificado. E quem ganha com isso é a sociedade, que cobra de todos nós transparência no gasto dos recursos arrecadados.”
Uma conquista permanente
Com a melhoria contínua dos índices e o fortalecimento da cultura de transparência, o PNTP se firma como um divisor de águas na administração pública. Não apenas promove o aprimoramento técnico, mas também reforça o compromisso com a sociedade de tornar o uso dos recursos públicos mais claro e acessível.
O PNTP não apenas consolidou sua importância, mas deixou claro que veio para ficar.
Por Édila Rabelo
fonte: ATRICON
Com informações do Edison Silva, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO)