A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), atendendo a pedidos de vários Tribunais de Contas (TCs), e após consultar o Comitê Executivo e Coordenadores Nacionais, decidiu prorrogar por 14 dias o prazo para que os TCs finalizem a etapa de validação dos portais de seus e encaminhem os dados à entidade. Pelo cronograma do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) o prazo encerraria em 9 de agosto, mas agora com a dilação, será 23 de agosto de 2024.
Este ano, os TCs tiveram um volume maior de portais para validar em comparação ao ciclo anterior. Além disso, alguns tribunais optaram por avaliar aqueles que não se autoavaliaram, o que aumentou significativamente o esforço das equipes.
De acordo com a Atricon, não haverá nova prorrogação de prazo. Isso se deve ao fato de que ainda ocorrerá uma terceira etapa do programa: a revisão das avaliações por equipe nacional. Esta etapa só poderá começar após a conclusão da fase de validação.
Com informações da ATRICON