A Agência Nacional de Mineração (ANM) liberou na última quinta-feira, 5 de outubro, o pagamento dos lotes Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) aos Municípios produtores, acumulados da competência de julho e agosto. Segundo informações da ANM, o atraso tem sido recorrente devido às inconsistências apresentadas na conciliação dos recolhimentos.
Importante destacar que o Banco do Brasil efetuou lançamentos individualizados na conta corrente dos entes e, para fins de contabilização, a Confederação fez contato com a ANM para conferir a respectiva ordem da competência dos repasses. Segundo as informações divulgadas pelo governo federal, o primeiro lançamento se refere à competência de julho e o segundo diz respeito ao mês de agosto.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que segue ainda pendente o repasse da competência de setembro. Sobre essa pendência, a ANM informou que o repasse está previsto para a próxima semana. A Confederação reitera que os Municípios afetados seguirão o cronograma de repasse previsto anteriormente. Confira mais detalhes aqui do cronograma. Dúvidas podem ser esclarecidas com a área técnica de finanças da CNM pelo e-mail: financas@cnm.org.br ou pelo telefone: 61-2101-6666.
Com informações da Agência CNM de Notícias