Todas as farmácias do país estão autorizadas a fazer exames rápidos de análises clínicas, a partir do 1º de agosto. Os testes, que englobam doenças como dengue, HIV, sífilis e hepatite, foram habilitados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e funcionarão como “caráter de triagem”, não substituindo o diagnóstico médico.
Segundo a resolução, as farmácias poderão escolher em aderir ou não à realização dos exames, tendo até 180 dias para se adequar às regras, como contratar profissionais e criar espaços específicos para a aplicação dos testes. Até então, os únicos exames autorizados nos estabelecimentos eram os de covid-19 e glicemia.
O resultado obtido na farmácia necessita ser interpretado por um profissional de saúde e associado a outros exames laboratoriais que confirmem. Os testes que confirmem doenças de notificação compulsória como dengue e covid-19 devem ser notificados ao Ministério da Saúde.
Antes dessa decisão da Anvisa, algumas farmácias, especialmente as grandes redes, já aplicavam parte desses exames por meio de decisão judicial e amparados pela Lei 13.021/2014 — legislação que definiu as farmácias como estabelecimentos de saúde. Entretanto, a falta de uma resolução sobre esses serviços estimulava diferentes interpretações das vigilâncias sanitárias municipais no momento de fiscalizar as farmácias, criando empecilhos para a expansão dessa oferta em todo território nacional.
Com informações do O Imparcial.