Foi empossado nesta quinta-feira (16), no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o advogado e ex-secretário de Monitoramento de Ações Governamentais do Estado, Daniel Itapary Brandão. Ele assume a vaga aberta em janeiro passado com a aposentadoria do conselheiro Edmar Cutrim.
O novo conselheiro foi recepcionado em sessão extraordinária excepcionalmente realizada nas instalações da Escola Superior de Controle Externo (Escex) do TCE, em função das reformas em andamento no plenário do TCE. Além do presidente em exercício, conselheiro Jorge Pavão, participaram da cerimônia conselheiros, procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), conselheiros substitutos, servidores e convidados.
Em rápido discurso de boas-vindas, o presidente em exercício Jorge Pavão saudou o novo membro do Pleno, destacando a contribuição que o conselheiro dará ao fortalecimento do Tribunal como instituição pública. “A partir deste momento, ganhamos mais um companheiro que nos ajudará no cumprimento da nobre missão a nós confiada pela Constituição Federal”, afirmou Pavão.
O agora conselheiro Daniel Brandão agradeceu a acolhida e reforçou, ao lado das ações de controle de gastos, a dimensão orientadora e pedagógica dos Tribunais de Contas. “Os gestores maranhenses podem esperar de minha atuação o apoio a uma atividade que o TCE maranhense já desenvolve com eficiência: orientá-los sobre os aspectos do controle externo e a gestão pública.
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão extraordinária ontem (15), o Projeto de Decreto Legislativo 003/2023, que formalizou a indicação do advogado o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A matéria foi encaminhada ao Poder Executivo e a governadora em exercício do Maranhão, Iracema Vale (PSB), deverá realizou a nomeação.
Advogado de formação, Daniel Brandão é sobrinho-neto do médico e deputado estadual Carlos Orleans Brandão, pai do governador Carlos Brandão, que foi conselheiro do TCE pelo período de 1976 a 1989.
Com informações do Tribunal de Contas do Maranhão e Agência Assembleia